Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Exoneração de pensão alimentícia

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Ensinando a ousar

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Ensino superior particular começa a encolher

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

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Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha