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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.

Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.

Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o reconhecimento da menoridade relativa - Concedida na sentença - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 18:14
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 12:55
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:32
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 14:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 13:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:47
Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida
Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto

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