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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:10

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 17:00

Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal

ANVISA, que o laudo médico demonstra que a doença é grave e que o remédio “é o único passível de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:23

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:19

Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta

ele pretendia o reconhecimento da rescisão indireta, decorrente de falta grave da transportadora
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:51

Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo

apurar suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:00

Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR

mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15

STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV

decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Na ação, a autora alegou que está acometida de doença grave, necessitando fazer procedimento de
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:09

Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução

vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:23

Habeas corpus. Execução penal. Paciente que cumpre prisão domiciliar não encontrado na sua residência.

a falta grave, mas mantido o regime aberto e o benefício da prisão domiciliar, com a perda de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:40

Estado e município devem custear cirurgia de bebê

criança três meses de idade, portadora de grave enfermidade denominada mielomeningoceli lombossacral.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Um paciente que apresenta um quadro de desnutrição grave ocasionada pela progressão do "Mal de
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2026 - 12:46

OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:48

É futebol ou vale-tudo?

Lesão corporal produzida por preposto do empregador em ambiente de trabalho é crime grave e
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:56

Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira

Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:22

Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 9220

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da

ANVISA, que o laudo médico demonstra que a doença é grave e que o remédio “é o único passível de

tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".

ele pretendia o reconhecimento da rescisão indireta, decorrente de falta grave da transportadora

apurar suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa

mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson

decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais

Na ação, a autora alegou que está acometida de doença grave, necessitando fazer procedimento de

vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais

a falta grave, mas mantido o regime aberto e o benefício da prisão domiciliar, com a perda de

criança três meses de idade, portadora de grave enfermidade denominada mielomeningoceli lombossacral.

Um paciente que apresenta um quadro de desnutrição grave ocasionada pela progressão do "Mal de

encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.

Lesão corporal produzida por preposto do empregador em ambiente de trabalho é crime grave e

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata

Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um

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