Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Processo com 17 (dezessete) réus, diversas diligências, várias testemunhas arroladas e reiterados pedidos de liberdade provisória e relaxamento de prisão.

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Confissão. Homologação da desistência de produção de outras provas.

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Habeas corpus. Crime militar de abandono de posto. Pena de 03 meses e 20 dias de reclusão. Pretendido direito subjetivo ao sursis da pena.

Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca

O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Habeas negado para homem que espancou a companheira