Fuga não impede julgamento da apelação

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.

Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Negado HC a condenado por roubo

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina