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Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

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Paciente deve receber indenização por erro médico

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Ação de execução de honorários

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto