Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos

A 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região reformou sentença da 8ª Vara Federal do Rio, que havia concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.

Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

Testemunha com interesse no litígio. Ausência de compromisso. Assistência judiciária gratuita. Hcpa. Natureza assistencial. Danos morais. Caracterização.

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

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Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

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Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

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