Técnico de enfermagem receberá, como extra, uma hora de descanso diária não usufruída

Técnico de enfermagem consegue pagamento, como horas extras, referente a intervalo de uma hora para repouso e alimentação não usufruído.

Servidor público que trabalha à noite faz jus a adicional

Acompanharam na unanimidade o voto do relator os desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Clarice Claudino da Silva (vogal).

Estupro coletivo de menina de 15 anos choca americanos

Três menores de idade estão sendo indiciados como adultos por agredir e estuprar uma menina de 15 anos em uma escola no Estado americano da Califórnia, em um caso que chocou a cidade de Richmond.

Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência

Igreja indeniza crianças por acidente

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma igreja evangélica e seu pastor a indenizarem por danos morais, em R$ 3 mil para cada

Estudante é punido por crime de trânsito

Estudante de Brasília continuará a responder a processo por morte de criança em acidente de trânsito

Paciente ganha na Justiça colocação de 'stent'

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos

A 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região reformou sentença da 8ª Vara Federal do Rio, que havia concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.

Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

Testemunha com interesse no litígio. Ausência de compromisso. Assistência judiciária gratuita. Hcpa. Natureza assistencial. Danos morais. Caracterização.

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães