Agricultor que não pode realizar esforço físico devido à doença na coluna vai receber aposentadoria

O colegiado considerou que a doença impede o homem de exercer a profissão de agricultor, que é “essencialmente física”.

Debilidade e invalidez não se confundem

Vítima de acidente de moto que pretendia receber seguro DPVAT não teria ficado inválida permanentemente

Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD

Após a aplicação da multa, por desmatamento em Área de Preservação Permanente, a empresa fez pedido

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar

Centro Especializado de Medicina do Trabalho do DF, por ter adquirido deficiência permanente em um

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos

Prorrogação ou nova contratação emergencial

inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos

Câmara desobriga seguradora de pagar indenização não prevista

Por não ser prevista a cobertura em nenhuma cláusula contratual, não faz jus a indenização a pessoa que tenha sofrido incapacitação temporária após acidente.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Casas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco

A decisão considera que a doença tornou o trabalhador totalmente incapacitado para as funções que exercia

INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele

Ela exerce a atividade há mais de 40 anos

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

A sentença é 6ª Vara Cível de Natal e o valor é uma complementação aos R$ 2.835,00 que o autor já recebeu, o que totaliza R$ 13.500,00 a que ele tem direito a receber.

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Justiça condena empresa de seguro de vida a pagar indenização por danos morais para cliente

O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil.

Laudo do INSS garante aposentadoria por invalidez em plano de seguro

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o direito de Claudete Martins Deschamps receber o seguro de aposentadoria por invalidez, previsto no contrato firmado em 1996 com a Icatu Hartford Seguros.

Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

INSS terá de pagar aposentadoria a servidor com LER

Ele recebeu o auxílio-doença acidentário do INSS, porém o benefício foi cessado em dezembro de 2011, sob alegação de que ele estava reabilitado. Contrariado, o homem ajuizou ação de concessão de aposentadoria por invalidez contra o INSS

Pessoas com câncer possuem isenção de carência para acesso aos benefícios do INSS

Por Gustavo Bertolini.

Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral