Projeto exige indenização por atraso em construção

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Constrangimento em supermercado gera indenização

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Ação de reparação de danos materiais. Responsabilidade civil. Ônus da prova ao autor.

Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.

Devolução de cheque. Conta corrente.

Direito constitucional, administrativo e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Poder de autotutela da administração. Anulação de concurso público.