Gestão de risco nas empresas familiares

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Secretariando Advogados - Porto Alegre

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração

Departamento Pessoal Modelo nas Empresas de Terceirização

Secretariando Advogados

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

STJ reconhece legalidade da Telesena

Agravo regimental no recurso extraordinário. Depósito prévio. Recurso administrativo.

Depósito prévio.

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil

Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental

Karen Giuliano Soares. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosto - UCDB e Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]

O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório

Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão, principalmente no que tange à sua utilização na forma eletrônica.

Escola deve pagar indenização a criança com necessidades especiais

O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).