Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.