Incidente de falsidade. Alegação de falsidade do contexto da certidão do oficial de justiça. Certidão que possui fé pública.

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Presos reivindicam direito ao voto

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor