STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes