Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Pedido de isenção de IPTU

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.