TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Juíza decreta falência do Grupo OK

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário