ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere demonstram a necessidade e adequação das medidas socioeducativas aplicadas.

STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube

O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.

Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano

O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

O tamanho da crise

Questões sobre o ECA

Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga as Lesi nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

"Porque antigamente...", "hoje não pode nada", onde o novo é chato só quando atrapalha o velho

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

O devido respeito: reflexão sobre assédio sexual e preconceito contra a mulher

Por Luiza Nagib Eluf.

O gosto amargo do vinho

Por Ronaldo Curado Fleury.

Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)

Ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção

Além de levar em consideração informações de que o bebê tem problemas respiratórios – e que, portanto, pode estar mais suscetível ao risco epidemiológico da Covid-19 –, o ministro entendeu que o acolhimento institucional não poderia se sobrepor à manutenção da criança no núcleo familiar que a recebeu desde o seu nascimento, especialmente por inexistir evidência de conduta prejudicial por parte do casal.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)

Pedido de vista suspende novamente julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há previsão para a retomada do julgamento