Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

HC. Tribunal do júri. Documento novo. Não-caracterização. Constrangimento ilegal existente.

Advogado alerta: imóveis em leilão podem esconder dívidas que responsabilizam o arrematante

IPTU, condomínio e ações judiciais são riscos ocultos que surpreendem compradores desavisados. Especialista em Direito Imobiliário revela como evitar prejuízos com análise jurídica prévia.

Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.

Pedido de vista interrompe julgamento de processo de indenização por texto jornalístico

Para o magistrado, o texto publicado está dentro dos limites da atuação jornalística, portanto não cabe nenhum tipo de indenização.

O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)

Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais

TAM tem que pagar multa por atraso em fornecimento de lista de vítimas de acidente aéreo

Empresa terá que pagar multa de R$ 250 mil pelo atraso de quatro horas na divulgação da lista de vítimas

Homenagem aos jornaleiros

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam

O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque

A humanização do direito penal.

Ajufe critica em Nota Pública abandono do júri pelo procurador Vladimir Aras

Leia abaixo a íntegra da Nota Pública.

Dois casos, um problema - o aborto e o espancamento

Por Paulo Schwartzman.

Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.