Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Jornal condenado por danos morais

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Decreto nº 7.617, de 17 de Novembro de 2011

Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto no 6.214, de 26 de setembro de 2007

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.

Júri. Nulidades. Incidente de insanidade. Requerido tardiamente. Inovação da acusação. Quesito sobre a imputabilidade. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

OTÁVIO ABS DA CRUZ DE AGOSTO foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Porto Alegre, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I, III, e IV e artigo 211, ambos Código Penal.

Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo, das 07h às 12h e das 13h às 18h, com carga semanal de 40 horas.

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.

Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade

Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET - Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo IBET/CONSULTIME, membro da banca examinadora de monografia jurídica em matéria tributária da Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim-ES. E-mail: [email protected]

O Artigo 170-A do CTN e a Possibilidade de Compensação Através de Decisão Liminar

Gildo Dalto Junior, Advogado em Cachoeiro de Itapemirim-ES, Pós-graduado em Direito Tributário, Membro do CIPET.

Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.