Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.