Acordo homologado. Contribuições previdenciárias. Incidência sobre os salários do período de vínculo empregatício reconhecido.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para advogado da Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Secretariando Advogados

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Secretariando Advogados

Licitação para contratação de serviços de advocacia

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos