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TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

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Transferência judicial de propriedade

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Cancelamento de passagem gera indenização

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

TRF mantém condenação por estelionato

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado