Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil

A Decisão foi unânime.

Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função

Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República

Juiz mantém justa causa de gerente que desviou mercadoria para pagar dívidas pessoais

Uma gravação de vídeo em que o gerente confessava ter desviado mercadorias para pagar dívidas pessoais foi a prova decisiva para que o juiz decidisse manter a justa causa aplicada ao empregado por falta grave

Ética da magistratura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.jbherkenhoff.com.br.

A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.

Recurso de agravo de instrumento. Ação declaratória.

Benefícios da justiça gratuita.

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira