Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

PEC Paralela será promulgada na terça

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.