Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

Cabe recurso.

Ophir diz que eleições na OAB são exemplo de integração da advocacia

De acordo com o presidente nacional da OAB, o processo eleitoral é o momento em que a advocacia se revoa e busca o aperfeiçoamento da instituição

TSE determina nova eleição para prefeito de Guarapari, ES

A alegação é que este seria terceiro mandato consecutivo de Magalhães. Atual prefeito conquistou 39.027 votos e ultrapassou metade dos válidos

Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade

Juíza recebe denúncia contra Maluf e Tuma por ocultação de cadáveres

Na semana passada, Colasuonno informou que desconhecia os fatos, e a assessoria de Tuma afirmou que o senador somente se manifestaria depois de conhecer o processo.

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Cobrança de taxa processual é legal

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

Por Marcelo Figueiredo.

PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs

PEC também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF

Suprema coragem

Luís Antônio Albiero, Advogado, ex-vereador em Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Governo quer metas para agência reguladora

Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.

Como ficam as eleições da CIPA em 2021?

Por Marjorie Ferri.

Comissão do Senado aprova proposta sobre possibilidade de revogação do mandato presidencial

Proposta segue ao plenário. Pelo texto, pedido de revogação deverá ser assinado por 10% dos eleitores que compareceram à última eleição e depois deve ser analisado pelo Congresso.

Câmara aprova em 2º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF

A mudança também valerá para ministros dos tribunais superiores e do TCU. Para os demais servidores públicos, dependerá da aprovação posterior de uma lei complementar