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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:41

O limite da liberdade de expressão nas redes sociais (internet) e o dano moral

A Responsabilidade Civil pelo cometimento de ato ilícito no uso da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais (Internet)
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:00

Empresa terá de indenizar usuária de internet

Serviço ficou interrompido por quinze dias
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 10:50

Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial

jovem que se sentiu ofendida por publicações na internet.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:25

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:05

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Mensagem de conteúdo ofensivo.

Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:10

Precisamos mesmo de tantas leis?

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo

Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: [email protected].
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:03

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:03

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:36

Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia

A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em ação de prestação de contas movida por clientes contra seus advogados, que teriam retido quantia além da contratada a título de honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 09:27

Data de prolação da sentença é o marco temporal que define aplicação do CPC

Honorários de sucumbência devem ser calculados a partir da prolação da sentença, e não da deliberação que a impõe ou modifica, segundo o STJ.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:52

Boas intenções do Marco Legal das Garantias vêm maquiadas de violações a garantia dos devedores

Por Thaís Graziella Souza Barbosa.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 12:06

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06

Reforma do Código Civil brasileiro

O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27

Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais

Por Ana Cristina Mantoanelli.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministro Marco Aurélio nega liminar a Denise Abreu sobre acidente em Congonhas

Ao analisar a ação, o ministro negou a liminar por considerar que tanto o trancamento de ação penal quanto a suspensão do processo seriam providências excepcionais
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:38

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:15

Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 46098

A Responsabilidade Civil pelo cometimento de ato ilícito no uso da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais (Internet)

Serviço ficou interrompido por quinze dias

jovem que se sentiu ofendida por publicações na internet.

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.

Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade.

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.

Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: [email protected].

A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em ação de prestação de contas movida por clientes contra seus advogados, que teriam retido quantia além da contratada a título de honorários advocatícios.

Honorários de sucumbência devem ser calculados a partir da prolação da sentença, e não da deliberação que a impõe ou modifica, segundo o STJ.

Por Thaís Graziella Souza Barbosa.

Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente

O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações

Por Ana Cristina Mantoanelli.

Ao analisar a ação, o ministro negou a liminar por considerar que tanto o trancamento de ação penal quanto a suspensão do processo seriam providências excepcionais

Processual Civil.

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

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