Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Capitalização Mensal. Impossibilidade.

CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CÁLCULO. TAXA MÉDIA DE JUROS DE MERCADO.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

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Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

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Adoção: Disposições do Código Civil de 2002 Frente ao ECA

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Evento da AASP abordará temas polêmicos da execução civil

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A responsabilidade civil e a Teoria da Aparência

Por Marcos Roberto Hasse.

TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

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Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil

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Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.

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Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

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Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial

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