Juiz de Anaurilândia condena advogado por apropriação indébita

O acusado foi condenando por ter se apropriado indevidamente de R$ 6,3 mil reais, se aproveitando da sua posição de advogado, deixando de repassar dinheiro devido à outra pessoa

Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

Trancamento da ação penal.

O Brasil e a Justiça contra o preconceito

Entrevista debate leis, direitos e atitudes que previnem e punem o preconceito no Brasil

Juiz concede mandado para prefeita de Jandira, SP, reassumir o cargo

Anabel Sabatine havia sido afastada por suspeita de fraudes. Presidente da Câmara assumiu o cargo nesta quarta-feira.

Condenado a 39 anos de reclusão poderá receber visita de filhos

Para o ministro, é preciso levar em conta que uma das finalidades da pena é a ressocialização

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.

15 anos de reclusão para homem que ajudou em homicídio no Koxixo's

Condenação à pena de quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Juiz condena Estado a pagar indenização a mulher presa por 79 dias

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ari Ferreira de Queiroz, condenou o Estado de Goiás a pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a Lucilene da Costa Freire de Morais.

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

Sentença penal.

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.

Custas judiciais no STJ

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

OAB é contra anistia de Dirceu

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista