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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:11
Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico
de oferta por meio eletrônico ou por telefone ao consumidor, sem prévia autorização
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:44
Supremo decide conflito de atribuição relativo a investigações sobre verbas da educação
O caso concreto, analisado por meio de quatro Ações Cíveis Originárias, envolve verbas do Estado de
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:11
Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço
vinculação com a função militar, deve ser julgado pela Justiça comum, por meio do Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:45
Telefonia não arca com custos de trote
O aposentado foi vítima de trote telefônico por meio do qual um criminoso extorquiu dinheiro com a
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:40
Mulher sofre dano moral em cirurgia ortodôntica iniciada e adiada 2 vezes
gengiva da autora. Em nova tentativa, a bomba a vácuo do sugador parou de funcionar no meio da cirurgia
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26
Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal
a sociedade e o meio ambiente", disse a promotora e secretária-executiva do Gaema
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:32
Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical
profissional, por meio da constituição de sindicato específico, ficando resguardado o direito de impugnação pelos interessados
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:49
Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos
demora diante dos graves danos que podem ser causados ao meio ambiente e à saúde da população
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:54
Qual a função do poder legislativo
"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:15
Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização
de pedras no meio da via sem sinalização. Indenização será de R$ 11 mil
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:12
Sociedade não empresarial faz jus a benefício
Serviços médicos prestados por meio de sociedades serão beneficiários do recolhimento diferenciado
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:43
MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal
? Áreas da Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente ? promoveram nesta semana o Seminário
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:05
Juizados especiais dos aeroportos vão priorizar solução de conflitos pela conciliação
Brasília, a partir desta sexta-feira (23/7), vão solucionar problemas enfrentados por passageiros, na hora de viajar, por meio de conciliação.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 15:45
Aluno que voltou mais cedo de intercâmbio por erro de empresa é indenizado
da corretora para o pagamento de suas despesas, por meio do cartão Visa Travel Money.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:15
Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial
de 18 anos, não sendo possível realizar o ato por meio de escritura pública.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:58
Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado
interrogatório, feito por meio de videoconferência, afrontaria a garantia constitucional do devido processo legal.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:24
Empresa deve ter licença de funcionamento para operar
atividade o beneficiamento de algodão, pois oferece riscos ao meio ambiente. Portanto, cabível a
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42
Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor
analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:53
Interrompido julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
(RE 600885) em que é discutida a possibilidade de se limitar, por meio de edital, a idade máxima para ingresso nas Forças Armadas.
