Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 12 de dezembro de 2021.

Agressor é condenado a manter distância de 200 metros de ex-companheira

protetivas, pois foi constatado a prova da materialidade e indícios de autoria de violência doméstica e familiar

Estacionamento indevido gera indenização por morte

Caminhão estava estacionado longe do meio-fio

Apelação criminal. Furto tentado. Vigilância ostensiva.

Meio idôneo à perpetração do ilícito. Condenação.

Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada

Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.

Presidiário é condenado novamente, por homicídio no cárcere

O acusado foi condenado à pena de 8 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado pelo meio cruel.

Recurso Especial. Fraude à execução. Art. 593, inciso II, do CPC. Presunção relativa de fraude. Ônus da prova da inocorrência da fraude de execução. Lei n.° 7.433/1985. Lavratura de escritura pública relativa a imóvel.

Certidões em nome do proprietário do imóvel emitidas pelos cartórios distribuidores judiciais. Apresentação e menção obrigatórias pelo tabelião. Cautelas para a segurança jurídica da aquisição do imóvel.

Questões de Direitos Difusos e Coletivos.

Questões sobre Direitos Difusos e Coletivos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na

Juiz entende que arquivos armazenados em celular só podem ser acessados com Ordem Judicial

prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização judicial

Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista

utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa

Rede de eletrodomésticos é condenada a indenizar empregado colocado para trabalhar em local inadequado

A prova emprestada, utilizada no processo, deixou claro que o reclamante passava pela situação

Negado habeas corpus a presos por extração ilegal de madeira em terra indígena

sucinto, apresenta motivos apoiados na prova coletada no inquérito ou processo?, considerou

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Infração de menor potencial ofensivo. Juízo comum. Competência. Tribunal. Trancamento.

exigibilidade. Obrigações diversas. Ausência de prova préconstituída.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os

Provadores de cigarros da Souza Cruz, ministra vota pela proibição da atividade

assistência médicas ao empregados que trabalham no "painel de avaliação sensorial" de prova de cigarros

Agravo de instrumento. Medida de busca e apreensão. Medida cautelar deferida. Pertinência. Recurso improvido.

confluência do fumus boni juris e do periculum in mora, em face da lei e da prova dos autos.

Pedido de providências. Conselho tutelar. Recém-nascido. Direito à saúde. Dever do estado. Internação em unidade de tratamento intensivo. Preliminares. Denunciação da lide.

- responsabilidade solidária da união, dos estados e do município - Assistência ampla e integral - prova da necessidade - Descabimento de restrição.

Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos

Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.