Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Bauru tem a Febem mais violenta

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.