Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

Lula anuncia R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal

Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas comissões da Casa

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira

TJ mantém indenização a filhos que perderam a mãe em acidente no rio Carahá, em Lages

Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio

Deixar familiares amparados é função da pensão por morte

Neste Dia Internacional da Família especialista dá detalhes sobre o benefício concedido pela Previdência Social

Homem é condenado por furtar celular como pagamento por serviços sexuais

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos

A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente

O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos

Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições

"Jogo do Tigre" pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos online

Projeto de Lei 3626, que trata de apostas esportivas, também prevê a regulamentação de jogos de fortuna online; votação deve acontecer nesta semana, no Senado

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a pensão do governo

Lei destinada à famílias carentes foi publicada nesta nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e abrange crimes retroativos

Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português

No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.

Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.

Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil

A sentença foi publicada na segunda (10/7) pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira.

Divórcios e inventários crescem 101% em SP

Aumento foi a partir de 2019, quando passou a ser permitido a prática de divórcios, inventários e testamento em Cartórios de Notas.

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.