Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

STF reafirma que só União legisla sobre energia nuclear

A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, para, em conseqüência, declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.

Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico

A decisão liminar do TRF1 acolheu pedido da empresa de energia elétrica Enercore e suspendeu os

Desafios e Oportunidades do aumento das recuperações judiciais no agronegócio

Agronegócio impulsiona economia brasileira, abastece mercado interno e exportações.

M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades

Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer

Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres

Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão

A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.

Gestão sem chefe

Gestão sem chefe ganha força no mercado corporativo.

Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte

“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.

Companhia de energia indenizará microempreendedora por variações na tensão elétrica

Situação causou prejuízos à autora da ação.

Shopping center poderá pagar apenas pela energia efetivamente utilizada

Contrato previa pagamentos mínimos mensais.

Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel

16ª Câmara Cível do TJ/RJ entendeu que houve falha na prestação de serviço oferecida pela concessionária.

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador.

Empresa de energia deve indenizar cliente por corte indevido

O cliente receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.

Terceirização de Serviços. Concessionária de Energia Elétrica. Atividade-Fim

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Concessionária indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia

Gastos com reparos e reformas somaram R$ 47,8 mil

Ação Rescisória. ICMS. Energia Elétrica. Demanda contratada ou de potência

Peculiaridades advindas do tecnicismo próprio da matéria desconsideradas pelo acórdão vergastado

Falha na distribuição de energia elétrica gera indenização

Autor e sua família sofreram prejuízos de ordem material e dissabores em razão de falhas na distribuição de energia