Manutenção de calçada é responsabilidade do município, diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de São Miguel do Oeste que

Estrutura Tridimensional do Direito

brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).

Erro policial resulta indenização por danos morais

Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5.

Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida

decisão teve a relatoria do desembargador Angelo Galvão Zamorano

Criança vítima de bullying receberá indenização

 TJSP condenou uma mulher a pagar R$ 3.500 de indenização por ofender uma criança com agressões verbais

Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado

no Fórum Regional de São Miguel Paulista, na Zona Leste da capital, nesta terça-feira. Funcionários

Bem de família suntuoso pode ser penhorado

A Turma Descentralizada do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador José Miguel de Campos, deu

Área pública não pôde ser ocupada por comércio

Município de São Miguel, que pediu a reforma de uma sentença, a qual autorizava um comerciante a ocupar uma área de domínio público.

Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Cuida-se de pedidos de extensão formulados em favor de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do

Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel

Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura

Falta de luz durante casamento gera indenização

A relatora afirmou não haver dúvida na ocorrência de falha na prestação de serviços, diante da negligência na gestão do serviço público de caráter essencial. A indenização por danos morais será de R$ 20 mil reais

Laboratório clínico é condenado por erro em diagnóstico

Indenização por falso diagnóstico é de R$10 mil

Hospital e operadora de saúde condenados por morte de recém-nascida

Demora entre a reinternação, a efetuação do exame e a cirurgia contribuiu para a morte da menina

Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas

A mostra presta homenagem a advogados que atuaram na época da abolição da escravatura

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

de vingança, prevalecendo a força, quer do indivíduo, quer da tribo a que ele pertence.” (Miguel

Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.

Pretensão de modificar o julgado. Efeitos infringentes e de prequestionamento.

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

, tais como Diego Henrique Schuster (2021), Emerson Costa Lemes (2022), Miguel Hovarth Júnior (2010). O

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Habeas corpus. Ameaça. Artigo 147 do CPB. (Duas) vezes. Crime continuado. Artigo 71 do CPB. Transação penal.