Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína

Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada

TSE rejeitou recurso apresentando pelo PT que pretendia obrigar todas as emissoras a exibir inserções nacionais

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara

TSE multa governador em R$ 5,3 mil

Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha

Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP

Número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008

Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Insubsistência.

Agravo regimental desprovido.

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegadas violações aos princípios da hierarquia das leis e da isonomia.

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.