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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:25

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:13

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 09:50

STJ veta indenização em acidente de trânsito
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:55

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 12:30

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 18:58

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:40

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 15:25

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:57

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:44

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:14

Lula defende novo valor do salário mínimo
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 17:05

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:45

CEF desiste de mais de mil recursos no TST
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:08

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:10

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 16:24

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Exibindo resultado de 5241 até 5260 de um total de 33377

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.

STJ veta indenização em acidente de trânsito

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

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Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Lula defende novo valor do salário mínimo

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

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