Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

STJ aprova três novas súmulas

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos