Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

TRF mantém condenação por estelionato

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

TRF5 nega aumento de indenização

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa