Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta jurisprudência, a respeito da anencefalia como justificativa de "aborto", mas, a nosso ver, a maioria vem abordando o tema de forma equivocada ou talvez embaçada do ponto de vista do nosso Direito Penal. Procuraremos abordar alguns pontos que nos parecem importantes para uma melhor visão do problema.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.