Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Bauru tem a Febem mais violenta

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT