Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.