Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Modelo de ação de indenização. Rito sumário por acidente de trânsito

Ação de indenização por acidente de trânsito requerendo reparação por danos físicos à vítima. Condutor sem habilitação.

Contestação. Ação de investigação de paternidade c/c alimentos.

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!

Medida cautelar incidental inominada. Suspensão de registro nos órgãos de proteção ao crédito. Discussão do débito na ação monitória.

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

Contrarrazões ao Recurso de Apelação por deficiência de prova e valor elevado de condenação

Contrarrazões ao Recurso de Apelação por deficiência de prova e valor elevado de condenação.

Ação de indenização por danos morais.

Discussão de contrato bancário em outra demanda.

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

TJSP condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido

Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato.

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Cabe recurso da decisão.

Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória

Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória em Reclamação Trabalhista.

Pedido de Dispensa de Avaliação

Pedido de Dispensa de Avaliação em Ação de Inventário.

Restauração de Autos

Restauração de Autos da Ação de Falência.

Impugnação ao Pedido de Intervenção

Impugnação ao Pedido de Intervenção como Assistente.

Sétima Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo

O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 535, I, CPC)/ 1.022, I, NCPC

Modelo de Petição

Banco deverá indenizar aposentada por empréstimo inexistente e devolver em dobro parcelas já pagas

A defesa da aposentada, que não é alfabetizada, sustentou a ilegalidade da cobrança do empréstimo ao apontar que a mulher não assinara nem autorizara o contrato

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

O jornalista Luiz Nassif deverá indenizar em R$ 40 mil uma juíza de SP por mencioná-la indevidamente em quatro matérias em seu blog