Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Concurso de Artigo Jurídico

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Contestação na Ação de Desapropriação com Pedido Liminar na Imissão Provisória na Posse

Contestação na Ação de Desapropriação com pedido liminar na imissão provisória na posse.

Ação de consignação em pagamento cumulada com danos morais e materiais. Mensalidades em atraso.

Acordo extrajudicial entre as partes. Rematrícula negada. Cobrança de dívida de outros irmãos. Impossibilidade. Dano configurado.

Mandado de segurança. Ato coator dirigido à secretaria de saúde de município.

Ação interposta pela pessoa do secretário de saúde. Ilegitimidade ativa.