TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Direito individual ou dever social?

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza

Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade

Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade.

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Instrumento Particular de Doação

Instrumento Particular de Doação.

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Ação de Indenização

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Inquilina não paga IPTU e responde na Justiça por dano moral

A juíza da 11ª Vara Cível de Brasília condenou uma locatária inadimplente a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um locador de imóvel.

Doação Remuneratória

Especificação de Provas

Especificação de Provas.

Homem é condenado por receptação de veículo

Inquérito Policial. Receptação

Apelação.

Retificação de registro.

É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento

A Turma entendeu que a legislação sobre a inclusão do sobrenome do cônjuge não deve ser limitada à data do casamento