Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade

No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais

Advogado tenta enganar juiz ao esconder preposto debaixo da mesa

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética

Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

Enigmas cariocas. Tolueno & Eclipse

Por Gisele Leite

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos

Por Lucas Velho

De que Estado estamos falando?

Por Jonathan Hernandes Marcantonio

Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário

O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país

Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil

Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país

Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Por Eduardo Maurício

A Publicação do Convênio ICMS n° 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias Entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade

Por Gilson Fernando Neves Filho

Reparação por trabalho escravo na Justiça Trabalhista é imprescritível, decide TST

Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.

Perdi a minha comanda, e agora?

Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.