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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Denúncia. Crimes previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 e no Art. 2º, caput, da Lei 8.176/91. Conflito aparente de normas. Inocorrência.

Concurso formal de crimes - competência do juízo federal comum.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Gratificação de função. Incorporação.

Percebimento por 9 (nove anos), 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação de reparação de danos. Número de linha telefônica lançado erroneamente pela ré, em duas páginas distintas, de lista telefônica de assinantes comerciais, como se fora o número do telefone do Hospital Brasília.

Ação de reparação de danos.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:31

Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana

Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:33

A "pejotização" ainda é um bom negócio?

Por Silvano Alves Alcântara.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 09:30

Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão

Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:59

Eduardo Cunha será indenizado por menção de jornal a antecedentes criminais não comprovados

Por unanimidade, o colegiado decidiu apenas retirar da condenação a obrigação de que o jornal publique a sentença de procedência do pedido de indenização.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 16:17

Para defesa de ex-presidente Dilma, perícia do TSE sobre campanha é 'inconsistente'

Em relatório, MP e PF apontaram indícios de desvio e fraude nos gastos de campanha em 2014; defesa de Temer ainda não se manifestou sobre o relatório.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 14:46

Janot pede ao Supremo Tribunal Federal para investigar Aécio, Cunha e Edinho na Lava Jato

Procurador também quer investigação de deputado do PT e ministro do TCU. Pedidos de inquérito se baseiam na delação do senador Delcídio do Amaral.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:46

MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Lula

Após apuração preliminar, procuradores viram indícios para investigá-lo. Instituto Lula disse ter recebido notícia do inquérito com 'surpresa'
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00

Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito

No documento, a construtora contesta elementos da investigação, como a troca de e-mails entre a cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 09:22

Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida

Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove a efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar que houve a compra do produto na quantidade alegada
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:30

Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:00

PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:30

Mais de 50% das unidades prisionais são afetadas por greve

Balanço da Secretaria da Administração Penitenciária aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo estão com serviços paralisados
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:30

STF abre prazo para defesa de Azeredo no mensalão mineiro

Rodrigo Janot pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 20:00

MPF quer manter punição ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra

Ele é acusado pelo crime de ocultação de cadáver do estudante Hirohaki Torigoe
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:30

Alstom veta uso de consultorias após suspeitas de suborno

Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:15

OAB quer 'punição máxima' a policial suspeito de agredir advogada no CE

Advogada foi agredida quando tentava defender o cliente em uma delegacia
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:00

ANS divulga índice de avaliação das operadoras de planos de saúde

Segundo os dados, cerca de 63,5% das empresas possuem avaliação boa e muito boa, subindo 17,2% em relação a 2009

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 6616

Concurso formal de crimes - competência do juízo federal comum.

Percebimento por 9 (nove anos), 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.

Ação de reparação de danos.

Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros

Por Silvano Alves Alcântara.

Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.

Por unanimidade, o colegiado decidiu apenas retirar da condenação a obrigação de que o jornal publique a sentença de procedência do pedido de indenização.

Em relatório, MP e PF apontaram indícios de desvio e fraude nos gastos de campanha em 2014; defesa de Temer ainda não se manifestou sobre o relatório.

Procurador também quer investigação de deputado do PT e ministro do TCU. Pedidos de inquérito se baseiam na delação do senador Delcídio do Amaral.

Após apuração preliminar, procuradores viram indícios para investigá-lo. Instituto Lula disse ter recebido notícia do inquérito com 'surpresa'

No documento, a construtora contesta elementos da investigação, como a troca de e-mails entre a cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato

Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove a efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar que houve a compra do produto na quantidade alegada

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado

Balanço da Secretaria da Administração Penitenciária aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo estão com serviços paralisados

Rodrigo Janot pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Ele é acusado pelo crime de ocultação de cadáver do estudante Hirohaki Torigoe

Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno

Advogada foi agredida quando tentava defender o cliente em uma delegacia

Segundo os dados, cerca de 63,5% das empresas possuem avaliação boa e muito boa, subindo 17,2% em relação a 2009

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