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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45

Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:44

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:20

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Ressarcimento

Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:49

Ação Declaratória c/c Revisão Contratual e Obrigação de Fazer

Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:34

Ação Indenizatória. Recusa de autorização para realização de tratamento domiciliar

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:50

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC não verificada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:56

Mandado de segurança. Ordem de bloqueio em conta-salário. Proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Exaurimento patrimonial da empresa. Sócios retirantes. Responsabilidade. Aproveitamento do trabalho.

Benefício de ordem. Artigo 596, parágrafo primeiro, do CPC.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Tributário. Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Requisitos da cda. Súmula 7/STJ. Aplicação da SELIC em débitos tributários estaduais.

Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:45

A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

, através de sua incorporação no Novo Código de Processo Civil, destacando quais as reais finalidades
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:37

Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício

Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:50

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

AGU pediu o novo adiamento ao Supremo
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 16:00

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

Novo percentual atinge 15% dos proventos
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 17:01

Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:10

Execução fiscal. Agravo de instrumento. BACENJUD. Diligência infrutífera.

Repetição. Ausência de fato novo. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:35

CPC/15: Ampliação de colegiado permite que julgador altere voto

3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:54

Processual Civil. Usucapião entre ausentes. Artigo 551 do CPC/1916

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:49

Agravo Interno no Recurso Especial. Artigo 1.070 do CPC/2015

Recurso Intempestivo.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 26442

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.

Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.

Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Violação do Artigo 535 do CPC não verificada

Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.

Benefício de ordem. Artigo 596, parágrafo primeiro, do CPC.

Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal.

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

, através de sua incorporação no Novo Código de Processo Civil, destacando quais as reais finalidades

Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de

AGU pediu o novo adiamento ao Supremo

Novo percentual atinge 15% dos proventos

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Repetição. Ausência de fato novo. Impossibilidade.

3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Recurso Intempestivo.

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