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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:08
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:59
Ação rescisória. Adicional de insalubridade. Base de cálculo
Salário mínimo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos. Conhecimento do recurso de revista. Validade da quitação. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho caracterizada.
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e Resolução STJ nº 08/2008. Auto de infração. Notificação. Prazo. Art. 281, parágrafo único, II, do CTB.
Nulidade. Renovação de prazo. Impossibilidade. Honorários. Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.
Código de Defesa do Consumidor. Incidência. Foro de eleição. Nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade. Não realização de audiência de conciliação. Suposta ausência do contrato. Pedido de concessão de duplo efeito ao apelo. Juros remuneratórios.
Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 12:29
Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 16:34
Notificação entregue em endereço errado enseja nulidade dos atos processuais
O autor, que havia informado erroneamente o endereço da ré, foi condenado aos honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:18
Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:54
Cerceamento do Direito de Defesa. Nulidade de Intimação
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:45
Apelação. ISSQN do exercício de 2007. Nulidade das CDA
Ausência dos requisitos legais estabelecidos pelos artigo 202 e 203 do CTN e artigo 2º, § 5º, da Lei de Execução Fiscal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:08
Preliminar de Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:52
Excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera nulidade
A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera sua nulidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:20
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.
Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:40
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:25
Processual penal. Estelionatos. Intimação da defensoria pública. Nulidade.
Falta de intimação do advogado constituído para a sessão de julgamento da apelação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:45
Ação ordinária. Plano de saúde. Nulidade de alteração contratual.
Apelação cível. Reajuste das mensalidades por mudança na faixa etária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:08
Habeas corpus. Roubo e formação de quadrilha. Nulidade.
Intimação dos pacientes para o interrogatório na mesma data em que este foi realizado.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Justiça determina nulidade de cláusula de contrato bancário
Desembargador ressalta que o repasse ao consumidor de despesas com serviços administrativos inerentes à própria atividade da instituição financeira é abusiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:31
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.
Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.
