TJ veta obra em área de preservação

"...uma empresa não pode pretender ter direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente?, concluiu a relatora

Obra de saneamento deve ser executada

Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado quando aquelas forem utilizadas por terceiros.

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.

Má execução da obra. Relação de consumo.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.

Responsabilidade subsidiária do dono da obra.

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.

Supermercado da Grande Florianópolis terá de promover demolição de obra irregular

Empresa concluiu obra sem alvará de licença

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Direito autoral. Espetáculo ao vivo. Autor da obra como intérprete.

Recurso especial. Autorização para uso da obra.

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

Reforma tributária simplifica tributos e promete impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Transição começa em 2026 e valerá integralmente em 2033

Tributário. Contribuições Previdenciárias. Cessão de mão-de-obra

Responsabilidade Solidária.

Obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" - 2ª edição

A obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" após o sucesso de vendas e críticas em

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

Ação de Cobrança