Valores devem ser depositados em conta judicial

O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

Perdão judicial é negado à empresário

Desembargadores negam perdão judicial para empresário acusado de provocar acidente que matou três pessoas na BR 101 Sul.

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Ente público. Transação judicial. Princípio da indisponibilidade.

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem

A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.

Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-procuradora por improbidade administrativa

A ex-procuradora era responsável por processo em que foi expedida guia judicial para o sequestro de

Ação abusiva de policiais garante indenização de R$ 10 mil a homem agredido

O autor teve a casa invadida pelos agentes policiais, sem mandado judicial, sob o argumento de haver denúncia de porte ilegal de arma

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro

NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis

IEPREV ingressa com questão de ordem no Supremo contra voto de Cristiano Zanin que pretende anular julgamento da Revisão da Vida Toda

Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith

Direitos Humanos e Internacional

V Exame da Ordem Unificado

Questões de Direito Processual Penal

Exame de ordem unificado - 2010.3.